Termos do serviço

Termos e Condições da Oli

Bem-vindo à Oli. Ao utilizar o nosso site e efetuar compras, concorda com os seguintes Termos e Condições. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.

1. Informações Gerais

  • Nome da Marca: Oli - Rooted in Nature, Crafted for Home

  • Endereço: Rua Primeiro de Maio N11, 2660-368 São Julião do Tojal

  • Email de Contacto: geral@olithestudio.com

  • NIF: PT 271446420

2. Condições de Utilização

  1. Acesso ao Site: O acesso e utilização do site são gratuitos, exceto nos custos de ligação à internet.

  2. Conta de Utilizador: Para efetuar compras, poderá ser necessário criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

3. Encomendas e Pagamentos

  1. Processamento de Encomendas: As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.

  2. Métodos de Pagamento: Aceitamos Shop Pay, Multibanco, Apple Pay, Google Pay, Cartão de Crédito/Débito e PayPal.

  3. Preços e IVA: Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

4. Entregas

  1. Zonas de Entrega: Entregamos em Portugal Continental, Portugal Ilhas, Espanha e Europa.

  2. Prazos de Entrega: O prazo estimado é de 7 dias úteis após confirmação do pagamento para Portugal Continental. Para outras localizações, por favor leia a Política de Envio.

  3. Custos de Envio: Os custos variam consoante o método de envio e a zona de entrega. Consulte a Política de Envio para mais informações.

5. Direito de Arrependimento

De acordo com a legislação portuguesa, tem o direito de devolver qualquer produto no prazo de 14 dias a partir da data de receção, sem necessidade de justificação. Consulte a nossa Política de Devolução para mais detalhes.

6. Garantias e Responsabilidade

  1. Garantia Legal: Todos os produtos têm uma garantia de 2 anos, conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021.

  2. Defeitos do Produto: Em caso de defeito, contacte-nos para resolver a situação.

  3. Limitação de Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por danos resultantes de uso inadequado dos produtos.

7. Propriedade Intelectual

  1. Conteúdo do Site: Todo o conteúdo (textos, imagens, logótipos) é propriedade da Oli e está protegido por direitos de autor.

  2. Utilização Proibida: A reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização é proibida.

8. Privacidade e Proteção de Dados

  1. Dados Pessoais: Os seus dados são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

  2. Finalidades: Utilizamos os dados para processar encomendas, melhorar os nossos serviços e enviar comunicações (se autorizado).

  3. Direitos do Cliente: Pode aceder, retificar ou eliminar os seus dados a qualquer momento.

9. Resolução de Litígios

  1. Reclamações: Em caso de litígio, contacte-nos primeiro para tentar resolver a situação de forma amigável.

  2. Entidades de Resolução Alternativa: Pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e aplicam-se a todas as encomendas subsequentes.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Lisboa.